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Repasse de R$ 20 mil para Cultura Gaúcha em Abelardo Luz

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 22/10/2026

O município de Abelardo Luz firmou um termo de fomento com a Associação Centro de Tradições Gaúchas Poncho Verde, visando a preservação da cultura tradicionalista gaúcha. O repasse de R$ 20.000,00 será realizado em parcela única até 14 de outubro de 2027.

O município de Abelardo Luz, em Santa Catarina, celebrou um termo de fomento com a Associação Centro de Tradições Gaúchas Poncho Verde, que receberá R$ 20.000,00 para promover ações culturais, educativas e sociais. Os recursos são oriundos da emenda impositiva nº 0078/2026 e visam fortalecer as tradições gaúchas na região.

O repasse será efetuado em parcela única e ocorrerá a partir da assinatura do termo, com a vigência do contrato se estendendo até 14 de outubro de 2027. A administração municipal será responsável por transferir os recursos, enquanto a associação deverá garantir a execução das atividades conforme o plano de trabalho apresentado.

Além do repasse financeiro, o termo de fomento estabelece obrigações tanto para a administração pública quanto para a associação. A Comissão de Monitoramento e Avaliação do município terá a função de acompanhar a execução do projeto, analisando relatórios técnicos e propondo melhorias nos procedimentos.

A associação, por sua vez, compromete-se a realizar atividades que promovam a cultura tradicionalista gaúcha, garantindo o acesso à informação e assumindo responsabilidades por eventuais danos causados durante a execução do serviço. O termo também proíbe a transferência ou subcontratação dos direitos e obrigações sem autorização da administração municipal.

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Publicação de origem (DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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