GeoPJ
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Novo Gestor do PAC em Rondônia

Diário Oficial do Rondônia · 21/10/2026

O governador Marcos José Rocha dos Santos designa Victor de Oliveira Souza como Ordenador de Despesas e Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento. O decreto revoga uma norma anterior de 2023.

O Decreto n° 32.144, publicado em 21 de outubro de 2026, designa o Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos, Victor de Oliveira Souza, para atuar como Ordenador de Despesas e Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Esta mudança ocorre em um momento crucial para a implementação de projetos de infraestrutura no estado.

Além disso, o decreto revoga o Decreto n° 28.021, que havia sido estabelecido em abril de 2023, indicando uma reestruturação nas funções administrativas relacionadas ao PAC. A revogação sugere uma tentativa do governo de otimizar a gestão dos recursos e melhorar a eficiência na execução de obras públicas.

O novo gestor terá a responsabilidade de coordenar as despesas relacionadas ao PAC, um programa federal que visa acelerar o crescimento econômico por meio de investimentos em infraestrutura. A atuação de Victor de Oliveira Souza será fundamental para garantir que os projetos sejam implementados de forma eficaz e dentro dos prazos estabelecidos.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de outubro de 2026, o que pode impactar a continuidade de projetos em andamento. A expectativa é que essa mudança traga uma nova dinâmica para a gestão das obras no estado de Rondônia.

#PAC #Gestão Pública #Rondônia #Infraestrutura
Ler no diário oficial
Publicação de origem (Diário Oficial do Rondônia). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização