Nova Portaria Designa Conselheiros para Monitoramento de Projetos Sociais
A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, designou novos conselheiros para a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Edital de Chamamento Público nº 01/2023. A portaria entra em vigor imediatamente e terá validade até a conclusão das atividades de monitoramento.
A Portaria nº 270, publicada em 20 de outubro de 2026, designa Fabiana Souza Vieira e Higor Neves de Freitas como novos conselheiros representantes da sociedade civil na Comissão de Monitoramento e Avaliação do Edital de Chamamento Público nº 01/2023. Esta iniciativa visa fortalecer a execução de projetos voltados à educação, convivência familiar e comunitária, além de atender crianças e adolescentes com deficiência em Santa Catarina.
Os conselheiros substituem Marisete Camini e Jamil Antônio Dias, que anteriormente ocupavam essas funções. A mudança ocorre em um contexto onde a avaliação e o monitoramento de projetos sociais são essenciais para garantir a eficácia das políticas públicas voltadas à infância e à juventude.
A portaria estabelece que a nova composição da comissão terá a responsabilidade de acompanhar a execução dos projetos, assegurando que os recursos sejam utilizados de forma adequada e que os objetivos propostos sejam alcançados. A vigência da portaria se estende até a conclusão das atividades de monitoramento e avaliação, que incluem a entrega e análise do relatório final de prestação de contas.
A secretária Adéliana Dal Pont enfatizou a importância da participação da sociedade civil na supervisão de iniciativas que impactam diretamente a vida de crianças e adolescentes no estado, reforçando o compromisso do governo com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.