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Apostilamento de Convênio entre Goiás e Santo Antônio do Descoberto

Diário Oficial do Goiás · 15/10/2026

O Estado de Goiás e o Município de Santo Antônio do Descoberto atualizam plano de trabalho em convênio. A medida visa ajustes na execução do objeto sem alterar a finalidade do acordo.

O Diário Oficial do Goiás publicou o extrato da certidão de apostilamento referente ao Convênio nº 377/2025, celebrado entre o Estado de Goiás e o Município de Santo Antônio do Descoberto. O convênio, que envolve a Secretaria de Estado de Relações Institucionais e a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, busca aprimorar a execução de projetos conjuntos.

A atualização do plano de trabalho foi necessária para realizar ajustes na execução do objeto do convênio, mantendo a finalidade original do acordo. Essa medida é fundamentada no Art. 57 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e no Art. 43, inciso II, do Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016.

A assinatura do apostilamento ocorreu em 13 de outubro de 2026, sob a responsabilidade de Armando Vergilio dos Santos Junior, Secretário de Estado de Relações Institucionais. O convênio é um exemplo de colaboração entre esferas de governo, visando o desenvolvimento regional e a melhoria dos serviços prestados à população.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Goiás). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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