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Demissão de Servidor na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará

Diário Oficial do Pará · 15/10/2026

A governadora do Pará, Hana Ghassan Tuma, assinou um decreto que demite o servidor Adalberto Santos de Oliveira da Fundação Santa Casa de Misericórdia. A decisão foi tomada após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar.

No dia 14 de outubro de 2026, a governadora do Estado do Pará, Hana Ghassan Tuma, publicou um decreto que resulta na demissão do servidor Adalberto Santos de Oliveira, que ocupava o cargo de Agente de Artes Práticas na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMPA). A demissão foi fundamentada em artigos da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.

A decisão segue a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 200/2026, que teve início em março de 2026. O processo foi analisado pela Procuradoria-Geral do Estado, que emitiu um parecer sobre a situação do servidor.

A governadora utilizou suas atribuições constitucionais para formalizar a demissão, que entra em vigor imediatamente após a publicação do decreto. Este ato administrativo é parte das medidas de gestão e controle de conduta no serviço público estadual.

A demissão de servidores públicos é um tema sensível e frequentemente gera debates sobre a transparência e a eficácia dos processos administrativos disciplinares. A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, como uma entidade pública relevante, está sob o olhar da sociedade quanto à gestão de seus recursos humanos.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Pará). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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