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Licença por Doença Concedida a Servidora em Alfredo Wagner

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 13/10/2026

A servidora Bruna da Rosa de Oliveira receberá 10 dias de licença para tratamento de saúde. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Município.

A Secretária Municipal de Educação e Desporto de Alfredo Wagner, Kelem Carina Schlemper Jochem, concedeu licença por motivo de doença à servidora Bruna da Rosa de Oliveira. A decisão foi formalizada na Portaria nº 792/2026, que autoriza a servidora a se afastar por 10 dias, de 01 a 10 de outubro de 2026, conforme atestado médico apresentado.

A licença foi concedida de acordo com a Lei Complementar nº 05/2003, que regulamenta as condições para afastamento de servidores por motivos de saúde. A portaria também estabelece que os efeitos da licença são retroativos à data de 01 de outubro de 2026, garantindo que a servidora tenha o suporte necessário durante seu tratamento.

A publicação da portaria no Diário Oficial do Município ressalta a importância do cumprimento das normas legais que asseguram os direitos dos servidores públicos. A medida visa garantir a saúde e o bem-estar dos funcionários, refletindo o compromisso da administração municipal com a qualidade de vida no ambiente de trabalho.

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Publicação de origem (DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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