Licença para Tratamento de Saúde é Concedida a Servidora em Alfredo Wagner
A servidora Milena Guckert de Andrade Back recebeu licença de nove dias para tratamento de saúde. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município.
A Portaria nº 791/2026, emitida pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Alfredo Wagner, concede licença por motivo de doença à servidora Milena Guckert de Andrade Back. A licença é válida por nove dias, de 01 a 09 de outubro de 2026, conforme atestado médico apresentado pela servidora.
A Secretária Municipal, Kelem Carina Schlemper Jochem, fundamentou a concessão da licença com base na Lei Complementar nº 05/2003, que regula as licenças para tratamento de saúde no município. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao início do período de licença.
Este tipo de ato administrativo é comum nas esferas públicas, visando garantir os direitos dos servidores em situações de saúde. A transparência na publicação das decisões administrativas é fundamental para a confiança da população nas instituições públicas.