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Licença para Tratamento de Saúde é Concedida a Servidora em Alfredo Wagner

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 13/10/2026

A servidora Milena Guckert de Andrade Back recebeu licença de nove dias para tratamento de saúde. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município.

A Portaria nº 791/2026, emitida pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Alfredo Wagner, concede licença por motivo de doença à servidora Milena Guckert de Andrade Back. A licença é válida por nove dias, de 01 a 09 de outubro de 2026, conforme atestado médico apresentado pela servidora.

A Secretária Municipal, Kelem Carina Schlemper Jochem, fundamentou a concessão da licença com base na Lei Complementar nº 05/2003, que regula as licenças para tratamento de saúde no município. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao início do período de licença.

Este tipo de ato administrativo é comum nas esferas públicas, visando garantir os direitos dos servidores em situações de saúde. A transparência na publicação das decisões administrativas é fundamental para a confiança da população nas instituições públicas.

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Publicação de origem (DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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