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Concessão de Licença Prêmio a Servidora em Alfredo Wagner

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 13/10/2026

A servidora Denize de Souza Rabelo recebe licença prêmio de um mês, conforme legislação municipal. A licença é referente ao período de 2018 a 2025.

A Portaria nº 790/2026, assinada pela Secretária Municipal de Educação e Desporto de Alfredo Wagner, Kelem Carina Schlemper Jochem, concede licença prêmio à servidora Denize de Souza Rabelo. A licença é concedida com base no Artigo 111 da Lei Complementar nº 05/2003, que regulamenta o Estatuto dos Servidores Municipais do município.

Denize, que ocupa o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, terá direito a um mês de licença prêmio, que será gozada entre 1º e 30 de outubro de 2026. A concessão refere-se ao quinquênio que abrange o período de 6 de setembro de 2018 a 11 de abril de 2025.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação e possui efeitos retroativos a 1º de outubro de 2026. A decisão foi formalizada em Alfredo Wagner, Santa Catarina, no dia 9 de outubro de 2026, e visa reconhecer o tempo de serviço da servidora no município.

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Publicação de origem (DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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