Alta relevância Prorrogação de Convênio na Saúde de MS
O Estado de Mato Grosso do Sul prorroga a vigência do Convênio nº 5228/2025 por mais seis meses. O novo prazo se estende até maio de 2027.
O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 5228/2025 foi publicado no Diário Oficial do Mato Grosso do Sul, autorizando a prorrogação da vigência do acordo entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Associação de Auxílio e Recuperação dos Hansenianos. O convênio, que conta com recursos do Fundo Especial de Saúde, visa garantir a continuidade dos serviços prestados à população.
Com a prorrogação, o novo prazo de vigência se estende até 6 de maio de 2027, permitindo que as atividades e serviços relacionados ao convênio sejam mantidos sem interrupções. O documento ressalta que todas as disposições e cláusulas do convênio original permanecem inalteradas, assegurando a continuidade dos termos acordados anteriormente.
A ratificação do termo foi assinada por Maurício Simões Corrêa, Secretário de Estado de Saúde, e Carlos Augusto Melke, representante da entidade convenente. A medida é parte de um esforço contínuo para fortalecer a assistência à saúde no estado, especialmente em áreas que necessitam de atenção especial.
Além disso, o Diário Oficial também menciona a apostila ao Termo de Fomento n. 2912/2025, que trata da utilização de saldo remanescente e atualização do Plano de Trabalho, sem alteração do objeto do fomento. Essas ações refletem o compromisso do governo estadual em manter e aprimorar os serviços de saúde oferecidos à população.