Notificação sobre Preços do Sorgo em MS
Entidades do setor agrícola têm cinco dias para contestar valores médios de sorgo apurados pela Superintendência de Administração Tributária. Caso contrário, os valores serão considerados aceitos.
O Superintendente de Administração Tributária de Mato Grosso do Sul publicou o Edital de Notificação 90/2026, que informa sobre a pesquisa de preços do sorgo realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias. As entidades representativas do setor têm um prazo de cinco dias para apresentar manifestações caso discordem dos valores médios apresentados.
Os valores médios, que incluem preços para operações interestaduais e internas, estão detalhados no anexo do edital. As manifestações devem ser feitas digitalmente através da plataforma e-fazenda, e devem ser fundamentadas, expondo as razões da discordância.
Além disso, as entidades podem solicitar informações sobre os procedimentos utilizados na pesquisa de preços. A falta de manifestação dentro do prazo estipulado resultará na aceitação automática dos valores, que serão publicados como Valor Real Pesquisado.
Este edital visa garantir a transparência e a participação dos setores envolvidos na definição dos preços, refletindo a importância do sorgo na economia local. O prazo e os procedimentos estabelecidos são cruciais para a correta aplicação das normas tributárias no estado.