GeoPJ
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Instituída Equipe de Planejamento da Contratação na Casa Civil

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 13/10/2026

A Superintendência de Contratos e Compras designou uma nova equipe para planejar contratações. A medida segue diretrizes estabelecidas em decretos recentes.

A Superintendente de Contratos e Compras da Secretaria de Estado da Casa Civil, Débora Peçanha Gonçalves, publicou a Portaria SECC/SUPCC nº 1165, que institui uma Equipe de Planejamento da Contratação. A equipe será composta por três servidores designados para atuar nas áreas de demanda, técnica e administrativa.

A nova equipe tem como objetivo garantir que todos os atos relacionados às contratações sejam realizados conforme as diretrizes estabelecidas nos Decretos nº 48.650 e nº 48.816, além da Resolução SECC nº 158. A portaria destaca a importância de que os integrantes possuam conhecimento técnico sobre os objetos a serem contratados.

A medida visa aprimorar a gestão das contratações públicas, assegurando que os processos sejam conduzidos de maneira eficiente e em conformidade com a legislação vigente. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, refletindo a agilidade da administração pública em se adaptar às novas exigências legais.

#Casa Civil #Contratação #Planejamento #Gestão Pública
Ler no diário oficial
Publicação de origem (Diário Oficial do Rio de Janeiro). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização