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Rescisão de Convênio entre Estado e Município de Cacaulândia

Diário Oficial do Rondônia · 09/10/2026

O Estado de Rondônia rescindiu o Termo de Convênio nº 549/2026 com o Município de Cacaulândia. A decisão foi tomada após pedido de cancelamento da destinação parlamentar.

A Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS) anunciou a rescisão do Convênio nº 549/2026, que tinha como objetivo a colaboração entre o Estado de Rondônia e o Município de Cacaulândia. A rescisão foi formalizada em decorrência de um pedido de cancelamento da destinação parlamentar, conforme registrado no Ofício 85/GDMC/2026.

O ato de rescisão foi autorizado pelo Ato nº 281/2026/SEAS-GPAR, que confirma a decisão da SEAS em atender ao pedido do município. O convênio, que estava vinculado ao desenvolvimento social na região, foi assinado em 06 de outubro de 2026, e sua rescisão pode impactar os projetos sociais em andamento na localidade.

A medida reflete a necessidade de reavaliação dos recursos e das parcerias entre o Estado e os municípios, especialmente em tempos de restrições orçamentárias. A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social se compromete a buscar alternativas para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população de Cacaulândia.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rondônia). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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