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Servidor é designado para atuar na Secretaria de Estado da Mulher

Diário Oficial do Rondônia · 09/10/2026

A Portaria nº 433 disponibiliza o servidor Deyvid de Abreu Proença para a Secretaria de Estado da Mulher até o final de 2026. A lotação será renovada automaticamente no próximo exercício, salvo manifestação contrária.

A Secretária-Executiva do Gabinete do Governador publicou a Portaria nº 433, que determina a lotação do servidor Deyvid de Abreu Proença, ocupante do Cargo de Direção Superior, na Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS). A medida é válida de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2026.

O documento estabelece que a renovação da lotação para o próximo exercício ocorrerá automaticamente, a menos que haja uma manifestação do órgão solicitante para cessar a lotação. Essa decisão visa garantir a continuidade das atividades do servidor na nova função.

Além disso, a portaria atribui ao solicitante a responsabilidade de encaminhar as folhas de frequência do servidor ao Gabinete do Governador, assegurando que as informações sejam devidamente assinadas e abonadas pela chefia imediata. Essa medida é essencial para o controle de frequência e a gestão de recursos humanos.

Por fim, a Secretaria solicitante deverá providenciar a elaboração e publicação da Portaria de Férias do servidor, seguindo as orientações estabelecidas em ofício anterior. Essas diretrizes visam organizar a gestão de férias e assegurar que todos os procedimentos sejam cumpridos de acordo com a legislação vigente.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rondônia). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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