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Designação de Servidores para Funções de Contratação em Agrolândia

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 09/10/2026

A Câmara Municipal de Agrolândia designa novos servidores para funções de Agente de Contratação e Gestor de Contratos. A medida visa aumentar a eficiência e transparência na gestão de contratos públicos.

A Câmara Municipal de Agrolândia publicou a Portaria 24/2026, que estabelece novas designações para servidores que atuarão nas áreas de contratação e fiscalização de contratos. A portaria foi criada em resposta à necessidade de garantir maior eficiência e transparência nas contratações públicas, conforme preconizado pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Os servidores designados são Monica Maria dos Santos Pereira como Agente de Contratação, Antonio Salésio Costa como Fiscal de Contratos e Alexandra de Oliveira B. Schuvambach como Gestor de Contratos. Essas funções são essenciais para assegurar que os contratos administrativos sejam acompanhados de forma adequada desde sua formalização até o encerramento de sua execução.

A medida também busca promover a organização administrativa e o regular funcionamento dos procedimentos de licitação e contratação no âmbito da Câmara Municipal. A portaria enfatiza a importância dos princípios de legalidade, moralidade e eficiência na gestão pública, refletindo um compromisso com a transparência e o interesse público.

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Publicação de origem (DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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