Retificação de Licença Gala para Servidora da PGE-RO
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia retifica a concessão de licença para a servidora Jéssica de Souza Magalhães. A nova redação estabelece o período da licença de 04 a 11 de setembro de 2026.
A Portaria nº 601, publicada em 06 de outubro de 2026, traz uma retificação importante na concessão de licença para a servidora Jéssica de Souza Magalhães, que ocupa o cargo de Ouvidora da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia. A medida foi tomada pelo Secretário Geral da PGE, Ítalo Lima de Paula Miranda, em conformidade com as atribuições legais estabelecidas pela Lei Complementar nº 620/2011.
O artigo 1º da portaria determina que a licença gala, anteriormente concedida, passa a vigorar com nova redação, especificando que a servidora terá direito a 08 dias de licença no período de 04 a 11 de setembro de 2026. Essa retificação é uma resposta a um processo administrativo que revisou a concessão anterior, publicada na portaria nº 573.
A nova redação da portaria visa garantir a clareza e a precisão nas informações sobre as licenças concedidas aos servidores públicos, refletindo um compromisso com a transparência e a boa gestão pública. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, assegurando que as informações sejam atualizadas e acessíveis para todos os interessados.