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Prorrogação de Convênio entre SEJUS e EMDUR

Diário Oficial do Rondônia · 07/10/2026

O prazo de vigência do Termo de Convênio entre a Secretaria de Estado de Justiça e a Empresa de Desenvolvimento Urbano foi prorrogado por mais 12 meses. A nova data de vigência se inicia em 06 de outubro de 2026.

A Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS) anunciou a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio com a Empresa de Desenvolvimento Urbano (EMDUR). O novo prazo se estende por mais 12 meses, começando a contar a partir de 06 de outubro de 2026. O convênio, que tem como objetivo a colaboração entre as entidades, foi assinado em 05 de outubro de 2026, conforme o processo número 0033.017209/2023-20.

A prorrogação do convênio é uma medida que visa garantir a continuidade dos serviços prestados pela EMDUR em parceria com a SEJUS. Essa colaboração é fundamental para o desenvolvimento urbano e a melhoria das condições de vida da população local.

A decisão de prorrogar o convênio reflete o compromisso do governo estadual em manter parcerias que promovam o bem-estar social e o desenvolvimento sustentável na região. A expectativa é que essa extensão traga benefícios significativos para a comunidade, com a implementação de projetos e ações conjuntas entre as entidades.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rondônia). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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