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Concessão de Folga Compensatória a Servidor da Justiça Eleitoral

Diário Oficial do Rondônia · 07/10/2026

Servidor recebe folga compensatória por serviços prestados nas Eleições Gerais de 2024. A decisão foi publicada pela Secretaria de Estado de Comunicação.

A Portaria nº 127, datada de 06 de outubro de 2026, concede uma folga compensatória de um dia ao servidor Alexsandro Queiroz Pereira, em reconhecimento aos serviços prestados durante as Eleições Gerais de 2024. A decisão foi formalizada pela Diretora Executiva da Secretaria de Estado de Comunicação, Mariana Toledo do Amaral, e se baseia em legislações pertinentes que regulamentam a concessão de folgas a servidores públicos.

O requerimento para a folga foi protocolado sob o número 77228022 e está vinculado ao processo nº 0027.000595/2026-42, que foi analisado pela Procuradoria Geral do Estado. A medida visa reconhecer o esforço e a dedicação do servidor durante um período eleitoral significativo.

A portaria destaca a importância do trabalho dos servidores na Justiça Eleitoral, especialmente em momentos críticos como as eleições, onde a participação e a organização são fundamentais para o processo democrático. A publicação da portaria também reforça o compromisso da administração pública em valorizar e reconhecer os esforços de seus colaboradores.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rondônia). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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