Alta relevância Designação de Servidores para Fiscalização de Contrato em Piauí
A Companhia de Terminais, Portos e Hidrovias do Piauí designa servidores para acompanhar a execução de contrato de locação de veículos. O contrato, celebrado com a V N Martins Junior Locação e Transportes, envolve serviços essenciais para o transporte de autoridades e demandas operacionais.
A Portaria Nº 142, de 05 de outubro de 2026, estabelece a designação do Gerente Carlos Alberto Maciel como fiscal do contrato Nº 70/2026, que envolve a locação de veículos para a Companhia de Terminais, Portos e Hidrovias do Piauí S/A. O contrato inclui uma van executiva e uma picape, essenciais para o transporte de autoridades e para atender demandas operacionais da Companhia.
O fiscal designado terá a responsabilidade de zelar pelo cumprimento do contrato, registrando todas as ocorrências e propondo as devidas correções quando necessário. Além disso, deverá avaliar a qualidade dos serviços prestados e atestar formalmente as notas fiscais antes do pagamento.
A portaria também determina que o fiscal deve submeter quaisquer decisões que ultrapassem sua competência aos superiores, garantindo assim a regularidade e a eficiência na execução do contrato. A medida visa assegurar que os serviços contratados atendam aos padrões exigidos pela Companhia.
A publicação da portaria foi realizada no Diário Oficial do Piauí e entra em vigor imediatamente, revogando disposições anteriores. O Diretor Presidente da Companhia, Raimundo Nonato Palmeira Dias Júnior, assina a portaria, que reforça a importância da fiscalização em contratos públicos.