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Concessão de Pensão por Morte na PM do Piauí

Diário Oficial do Piauí · 05/10/2026

A Fundação Piauí Previdência concede benefício de pensão por morte ao dependente de um ex-sargento da Polícia Militar. O valor total do benefício é de R$ 5.155,72, retroativo à data do falecimento.

A Portaria GP Nº 1605/2026, publicada no Diário Oficial do Piauí, estabelece a concessão de pensão por morte ao dependente de Márcio Alves Soares, ex-3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Piauí, falecido em 09 de junho de 2026. O benefício, que garante a paridade, será pago com base na legislação vigente, incluindo a Lei Federal nº 13.954/2019 e a Lei Estadual nº 5.378/2004.

O valor total da pensão foi calculado em R$ 5.155,72, que inclui o subsídio e gratificação por curso de polícia militar. A beneficiária, Terezinha de Jesus Folha Soares, receberá o valor de forma vitalícia, com início retroativo à data do falecimento do segurado.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação e determina que os efeitos financeiros retroagem à data do óbito, assegurando que a dependente tenha acesso ao benefício desde então. A medida é um reconhecimento aos serviços prestados pelo servidor falecido à segurança pública do estado.

O presidente da Fundação Piauí Previdência, Flavio Chaib, assina a portaria, que foi publicada no Diário nº 191/2026, datado de 5 de outubro de 2026. A concessão de benefícios dessa natureza é fundamental para garantir a proteção social das famílias de servidores públicos que falecem em decorrência do exercício de suas funções.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Piauí). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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