Decreto Abre Crédito Suplementar de R$ 116.805 em Rondônia
O Governo de Rondônia publica decreto que abre crédito adicional de R$ 116.805 para reforço nas Secretarias de Agricultura e Juventude. Os recursos são oriundos de anulações orçamentárias.
O Decreto N° 32.099, assinado pelo governador Marcos José Rocha dos Santos, autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 116.805,00. Este montante será destinado às Secretarias de Estado da Agricultura (Seagri) e da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). A medida visa reforçar as dotações consignadas no orçamento vigente, permitindo o atendimento de despesas correntes e de capital.
Os recursos para essa suplementação serão obtidos por meio da anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme detalhado nos anexos do decreto. O Anexo I especifica as fontes de recursos e as despesas que serão afetadas, enquanto o Anexo II apresenta a destinação dos valores para as secretarias mencionadas.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação, que ocorreu em 1° de outubro de 2026. Essa ação é parte das estratégias do governo para promover o desenvolvimento agrícola e apoiar iniciativas culturais e esportivas no estado, refletindo um compromisso com o fortalecimento das políticas públicas nessas áreas.