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Prorrogação de Contrato de Servidora em Águas de Chapecó

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 05/10/2026

A Prefeitura de Águas de Chapecó prorroga o contrato de trabalho por prazo determinado da servidora Ana Paula dos Santos até abril de 2027. A medida visa atender atividades de interesse público.

O prefeito Oscar Barela anunciou a prorrogação do contrato administrativo de trabalho da servidora Ana Paula dos Santos, conforme a Portaria nº 370/2026. O novo prazo de vigência se estende até 06 de abril de 2027, conforme o Termo Aditivo ao contrato original firmado em abril de 2026.

A decisão foi tomada em conformidade com a legislação municipal e federal, visando garantir a continuidade das atividades de interesse público desempenhadas pela servidora. O contrato foi prorrogado de comum acordo entre as partes, mantendo as demais cláusulas do contrato original em vigor.

A medida reflete a necessidade da administração municipal em assegurar a prestação de serviços essenciais à população, destacando a importância do trabalho da servidora para o bom funcionamento das atividades administrativas. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

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Publicação de origem (DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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