Alta relevância Governo do Maranhão Abre Crédito Suplementar de R$ 5 Milhões para Cultura
O Decreto Nº 42.777 autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 5 milhões para a Secretaria de Estado da Cultura. Os recursos são provenientes de superávit financeiro do exercício de 2025.
O Governo do Estado do Maranhão, através do Decreto Nº 42.777, publicado em 1º de outubro de 2026, anunciou a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 em favor da Secretaria de Estado da Cultura. Esta medida visa reforçar a dotação orçamentária da pasta, conforme a Lei Orçamentária vigente.
Os recursos para essa suplementação são oriundos do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do Estado referente ao exercício de 2025. O valor de R$ 5 milhões será utilizado para atender a programação prevista no Anexo II do decreto, que detalha as ações a serem financiadas.
O decreto foi assinado pelo Governador Carlos Brandão e pelas secretárias Miriam Reis Ribeiro e Aline Ribeiro Duailibe Barros, que ocupam cargos relevantes na administração pública do Maranhão. A medida entra em vigor na data de sua publicação, reforçando o compromisso do governo com a cultura no estado.
A abertura desse crédito suplementar é um passo importante para garantir que as iniciativas culturais recebam o suporte financeiro necessário, especialmente em um momento em que a cultura desempenha um papel vital na recuperação social e econômica da população.