Alta relevância Governo do Maranhão Abre Crédito Suplementar de R$ 11,4 Milhões para Educação
O Decreto Nº 42.774 autoriza a abertura de crédito suplementar para a Secretaria de Estado da Educação. O valor de R$ 11.412.126,00 será utilizado para reforço orçamentário.
O Governo do Estado do Maranhão, por meio do Decreto Nº 42.774, publicado em 1º de outubro de 2026, anunciou a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 11.412.126,00. Este montante será destinado à Secretaria de Estado da Educação, com o objetivo de reforçar a dotação orçamentária vigente.
A medida foi autorizada com base em legislações federais e estaduais que permitem a readequação de recursos orçamentários. O crédito suplementar será financiado por meio da anulação parcial de dotação orçamentária, conforme detalhado no Anexo I do decreto.
O governador Carlos Brandão ressaltou a importância desse investimento para a educação no estado, visando melhorar a qualidade do ensino e atender às demandas da população. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, garantindo agilidade na aplicação dos recursos.
A Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, sob a liderança de Aline Ribeiro Duailibe Barros, será responsável pela execução das medidas necessárias para a implementação do crédito suplementar, que é considerado essencial para o desenvolvimento educacional do Maranhão.