Designação Interina na Secretaria de Educação do Piauí
O governador do Piauí designou Viviane Fernandes Faria como Secretária de Educação interina durante as férias do titular. O decreto entra em vigor retroativamente a 28 de setembro de 2026.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio do DECRETO Nº 24.757, de 29 de setembro de 2026, designou a Superintendente de Ensino, Viviane Fernandes Faria, para assumir interinamente o cargo de Secretário de Educação do Estado do Piauí. A decisão foi tomada em virtude do afastamento do titular, Rodrigo Torres de Araújo Lima, que se encontra em período de férias.
O decreto estabelece que a designação de Viviane Faria se dará sem prejuízo das suas funções como Superintendente de Ensino. A medida visa garantir a continuidade dos atos administrativos na Secretaria de Educação durante a ausência do titular.
O ato foi fundamentado nas leis estaduais que regulam a substituição de secretários e diretores em casos de ausência, assegurando que a administração pública mantenha sua eficiência e funcionalidade. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de setembro de 2026.