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Nomeação de Novo Chefe de Segurança Penal em Rondônia

Diário Oficial do Rondônia · 01/10/2026

O governador de Rondônia nomeou Pedro Nascimento Vieira para o cargo de Chefe de Núcleo de Segurança de Estabelecimento Penal IV. A nomeação é válida a partir de 21 de setembro de 2026.

O governador do estado de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, publicou um decreto no Diário Oficial, datado de 30 de setembro de 2026, nomeando Pedro Nascimento Vieira para um cargo de direção superior. A nomeação é para o cargo de Chefe de Núcleo de Segurança de Estabelecimento Penal IV, vinculado à Secretaria de Estado da Justiça.

A decisão foi tomada com base nas atribuições conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e em conformidade com a Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017. A partir de 21 de setembro de 2026, Pedro Nascimento Vieira assumirá suas funções, contribuindo para a segurança e gestão dos estabelecimentos penais no estado.

A nomeação de Vieira ocorre em um contexto de crescente atenção às questões de segurança pública em Rondônia, refletindo a necessidade de liderança qualificada em áreas sensíveis como a administração penitenciária. O novo chefe terá a responsabilidade de implementar políticas e práticas que visem melhorar a segurança e a gestão dos estabelecimentos penais.

A publicação do decreto é um passo importante para a continuidade das ações do governo em relação à segurança pública, especialmente em um momento em que a sociedade demanda respostas efetivas para os desafios enfrentados na área.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rondônia). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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