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Exoneração de Assessor II na Secretaria de Justiça de Rondônia

Diário Oficial do Rondônia · 01/10/2026

O governador Marcos José Rocha dos Santos exonerou José Lucio Freitas Guarates do cargo de Assessor II. A exoneração é válida a partir de 21 de setembro de 2026.

O governador do Estado de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, publicou um decreto no Diário Oficial do estado, datado de 30 de setembro de 2026. O ato administrativo exonerou José Lucio Freitas Guarates do cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, na Secretaria de Estado da Justiça. A exoneração é retroativa a 21 de setembro de 2026, conforme estipulado no decreto.

A decisão de exoneração foi tomada com base nas atribuições conferidas ao governador pela Constituição Estadual, especificamente no artigo 65, inciso V. O decreto segue os trâmites legais estabelecidos pela Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, que regula a administração pública no estado.

A exoneração de cargos de confiança é uma prática comum na administração pública e pode ocorrer por diversos motivos, incluindo mudanças na gestão ou reestruturações internas. O impacto dessa exoneração sobre a Secretaria de Estado da Justiça e suas operações ainda não foi detalhado, mas a mudança pode sinalizar novas diretrizes para a pasta.

José Lucio Freitas Guarates ocupava um cargo de relevância na estrutura da Secretaria, e sua saída pode abrir espaço para novas nomeações e políticas dentro da área da justiça em Rondônia. A população e os servidores da Secretaria aguardam mais informações sobre possíveis substituições e as direções que a nova gestão tomará.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rondônia). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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