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Renomeação de Cargos na Sepog é Oficializada

Diário Oficial do Rondônia · 01/10/2026

O Governo de Rondônia publicou o Decreto n° 32.087, que renomeia 187 cargos de direção superior da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão. As mudanças visam reorganizar a estrutura interna sem aumento de despesas.

O Decreto n° 32.087, assinado pelo Governador Marcos José Rocha dos Santos, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 25 de setembro de 2026. A medida renomeia cargos de direção superior da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), revogando decretos anteriores que regulamentavam a nomenclatura desses cargos.

Entre as alterações, destacam-se a transformação de um cargo de Gerente de Execução Orçamentária Governamental e um de Gerente de Planejamento Governamental em novos cargos de Assessor, além de outras mudanças na estrutura de cargos. O decreto especifica que as alterações não resultarão em aumento de despesas orçamentárias, tratando-se de uma reorganização interna da secretaria.

Os ocupantes dos cargos renomeados serão exonerados a partir da publicação do decreto, com novas nomeações a serem realizadas conforme a necessidade da Sepog. Essa reestruturação é parte de um esforço contínuo do governo para otimizar a administração pública e melhorar a eficiência dos serviços prestados à população.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga os Decretos n° 30.343 e n° 30.740, que anteriormente regulamentavam a nomenclatura dos cargos na Sepog. A expectativa é que essas mudanças contribuam para uma gestão mais eficaz e alinhada às demandas atuais do estado.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rondônia). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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