Concessão de Licença Capacitação para Professora em Florianópolis
A servidora Maria Aparecida Borges de Matos Ribeiro receberá licença capacitação de 45 dias. A licença é referente ao primeiro quinquênio de seu cargo na Secretaria Municipal de Educação.
A Diretora de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Florianópolis, Carolina Maier, publicou a Portaria N.01880/2026, concedendo licença capacitação à professora Maria Aparecida Borges de Matos Ribeiro. A licença terá duração de 45 dias, iniciando em 09 de novembro e se estendendo até 23 de dezembro de 2026.
A concessão da licença é baseada no artigo 109-B da Lei Complementar 063/2003 e atende aos requisitos estabelecidos pela Instrução Normativa 005/SMA/GAB/2023. A servidora, que ocupa o cargo de professora, já havia completado seu primeiro quinquênio, vencido em 11 de janeiro de 2026.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação e foi assinada digitalmente por Carolina Maier. Para conferência, os interessados podem acessar o site oficial da Prefeitura e informar o processo correspondente.
Este ato administrativo visa proporcionar à servidora a oportunidade de aprimoramento profissional, refletindo o compromisso da administração municipal com a valorização dos seus servidores e a melhoria da qualidade do ensino na cidade.