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Designação de Equipe para Implantação do Sistema e-PA na Bahia

Diário Oficial do Bahia · 23/09/2026

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia designa equipe para o Projeto de Implantação do Sistema e-PA. O projeto deve ser concluído até 31 de dezembro de 2026.

A Procuradora Geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli Loi, publicou a Portaria PGE Nº 152, que designa uma equipe para atuar no Projeto de Implantação do Sistema e-PA nas Procuradorias de Controle Técnico, Fiscal e da Dívida Ativa, do Interior e na Corregedoria. O procurador adjunto Ricardo José Costa Villaça será o patrocinador do projeto, que conta com especialistas e servidores designados para funções específicas.

O projeto tem como objetivo modernizar e otimizar os processos nas procuradorias, reconhecendo seu caráter institucional conforme o Decreto 13.373 de 2011. A conclusão dos trabalhos está prevista para 31 de dezembro de 2026, o que indica um compromisso significativo com a melhoria da eficiência administrativa.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação, e os agentes designados exercerão suas funções durante toda a execução do projeto, o que demonstra a seriedade e a importância atribuídas a essa iniciativa pela Procuradoria Geral do Estado.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Bahia). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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