Designação de Equipe para Implantação do Sistema e-PA na Bahia
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia designa equipe para o Projeto de Implantação do Sistema e-PA. O projeto deve ser concluído até 31 de dezembro de 2026.
A Procuradora Geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli Loi, publicou a Portaria PGE Nº 152, que designa uma equipe para atuar no Projeto de Implantação do Sistema e-PA nas Procuradorias de Controle Técnico, Fiscal e da Dívida Ativa, do Interior e na Corregedoria. O procurador adjunto Ricardo José Costa Villaça será o patrocinador do projeto, que conta com especialistas e servidores designados para funções específicas.
O projeto tem como objetivo modernizar e otimizar os processos nas procuradorias, reconhecendo seu caráter institucional conforme o Decreto 13.373 de 2011. A conclusão dos trabalhos está prevista para 31 de dezembro de 2026, o que indica um compromisso significativo com a melhoria da eficiência administrativa.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, e os agentes designados exercerão suas funções durante toda a execução do projeto, o que demonstra a seriedade e a importância atribuídas a essa iniciativa pela Procuradoria Geral do Estado.