Contratação de Vagas para Congresso Nacional de Cerimonial
O Estado do Acre contrata duas vagas para o XXX Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo, totalizando R$ 3.360,00. O evento ocorrerá em São Luís-MA e visa aprimorar práticas de cerimonial e protocolo.
O Estado do Acre, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, firmou um contrato com o Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo (CNCP Brasil) para a participação de dois servidores em um congresso nacional. O evento, que ocorrerá de 4 a 6 de novembro de 2026 em São Luís-MA, abordará temas relevantes sobre cerimonial e protocolo.
As inscrições, no valor de R$ 1.680,00 cada, garantem a participação da Chefe da Divisão de Cerimonial e de uma assessora da mesma divisão. O congresso contará com palestras, painéis e debates que visam o aperfeiçoamento das práticas de comunicação institucional e organização de eventos públicos.
A contratação foi realizada por inexigibilidade de licitação, amparada pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Estadual nº 11.363/2023. O valor total da contratação é de R$ 3.360,00, que será custeado pelo programa de valorização e capacitação dos servidores da PGE.
A assinatura do termo de autorização ocorreu em 10 de setembro de 2026, com a presença da Procuradora-Geral do Estado e representantes do CNCP Brasil.