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Designação de Gestores e Fiscais para Contrato de Alimentação na Penitenciária de Lucélia

Diário Oficial do São Paulo (parte A) · 21/09/2026

A Portaria nº 558/2026 designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de gêneros alimentícios na Penitenciária de Lucélia. O contrato abrange o período de setembro a dezembro de 2026.

A Portaria nº 558/2026, publicada em 18 de setembro de 2026, estabelece a gestão e fiscalização do contrato para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e estocáveis pela Penitenciária de Lucélia. Este contrato, que se refere aos contratos 143/2026 a 169/2026, é parte do cumprimento da Lei Federal nº 14.133 e do Decreto Estadual nº 68.220.

O documento designa o servidor Anderson Roberto do Nascimento como gestor titular e Luciano Tardivo como gestor suplente, ambos responsáveis por acompanhar a execução do contrato e garantir o cumprimento das obrigações contratuais. Além disso, a portaria nomeia fiscais técnicos e administrativos, incluindo Luis Eduardo Uemura e Luis André Soares Bispo, que terão a tarefa de monitorar a qualidade e a entrega dos produtos contratados.

As atribuições dos gestores e fiscais incluem a verificação das quantidades e especificações dos gêneros alimentícios, a comunicação de irregularidades à autoridade contratante e a coordenação de atos de fiscalização. A portaria enfatiza a importância do cumprimento das normas estabelecidas para assegurar a eficiência na execução do contrato e a qualidade dos produtos fornecidos à penitenciária.

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Publicação de origem (Diário Oficial do São Paulo (parte A)). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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